EMPREGADOS EM HOME OFFICE ESTÃO SUBMETIDOS A CONTROLE DE JORNADA? RECEBEM HORAS EXTRAS?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe, a partir do art. 75-B, acerca do teletrabalho, que é “a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo. ” Referida previsão foi inserida na CLT… Continuar lendo EMPREGADOS EM HOME OFFICE ESTÃO SUBMETIDOS A CONTROLE DE JORNADA? RECEBEM HORAS EXTRAS?

A COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL SOB A ÓTICA DO STF

Muito se tem discutido se a COVID-19 pode ou não ser considerada doença ocupacional. O objetivo do presente trabalho é propor, em 3 artigos separados, alguns questionamentos, reflexões e indicar medidas preventivas para diminuir o risco de contaminação no ambiente de trabalho, contudo, sem pretensão de esgotar o tema, tendo em vista não haver entendimento… Continuar lendo A COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL SOB A ÓTICA DO STF

MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DIMINUIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO AMBIENTE DE TRABALHO

Muito se tem discutido se a COVID-19 pode ou não ser considerada doença ocupacional. O objetivo do presente artigo é propor alguns questionamentos, refletir e indicar medidas preventivas para diminuir o risco de contaminação no ambiente de trabalho, contudo, sem pretensão de esgotar o tema, tendo em vista não haver entendimento pacífico até o momento.… Continuar lendo MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DIMINUIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO AMBIENTE DE TRABALHO

NOTA DIÁRIA CIATOS – COVID-19

A disseminação do Coronavírus vai causar um grande impacto na economia global e brasileira neste ano, refletindo a combinação das medidas de distanciamento social e a incapacidade das autoridades de conterem o surto. Alguns segmentos empresariais enfrentarão um período penoso em que se farão fundamentais tomadas de decisões difíceis, porém, necessárias. A equipe Ciatos reconhece… Continuar lendo NOTA DIÁRIA CIATOS – COVID-19