O Grupo Ciatos entende ser primordial a atualização e aperfeiçoamento constante das principais práticas jurídicas do mercado, em âmbito nacional e internacional, e a aplicação de tais práticas aos diversos ramos de negócios dos seus clientes.
Este trabalho é materializado através do Ciatos Jurídico, com equipe capacitada de advogados pós-graduados, para atendimento em todas as áreas jurídicas das empresas.
Entre os diversos serviços disponibilizados, destaca-se o Compliance Jurídico, cuja origem se deu em programas de compliance nos Estados Unidos iniciados no início do século XX.
To Comply significa “agir em sintonia com as regras”. Compliance significa estar absolutamente em linha com normas, controles internos e externos e com as políticas e diretrizes estabelecidas para seu negócio. É atividade de assegurar que a instituição está cumprindo à risca todas as imposições dos órgãos de regulamentação dentro dos padrões exigidos para o seu segmento.
Compliance resume-se em detectar, prevenir, mitigar. Esta é a tarefa do Ciatos Jurídico com o programa de Compliance, através de uma Due Diligence Legal, mapeamento de risco e plano de mitigação.
Compliance due diligence tem o propósito de determinar os riscos relacionados a eventuais comportamentos desviados adotados por representantes da empresa em suas relações jurídicas.
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Por que implantar o Compliance Jurídico na sua empresa?
O programa de Compliance traz muitos benefícios que geram um diferencial para a empresa, colocando-a a frente de seus concorrentes. Vejamos os principais benefícios:
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Ganho de credibilidade por parte de clientes, parceiros, fornecedores etc.;
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Importante ferramenta para as empresas que buscam ampliar horizontes;
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Aumento da eficiência e da qualidade dos produtos fabricados ou serviços prestados;
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Inserção dos colaboradores na tomada de decisões como forma de motivação e comprometimento;
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Melhores níveis de governança corporativa (sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas (Fonte: IBGC);
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Prevenção (muitas empresas somente pensam em compliance quando já foram punidas por algum “desvio”).
A empresa, através do Compliance Jurídico, poderá ter em mãos um Projeto para analisar os serviços prestados pelo atual Departamento Jurídico, que pode apresentar eventuais erros de procedimento ou de estratégia.
Ao implantar o Compliance Jurídico, a empresa terá alternativas que podem minorar riscos financeiros e aumentar a rentabilidade que teria com determinado processo. A verdade é que as empresas crescem por um único motivo: são bem assessoradas. Se bem assessoradas, cometem menos erros e geram maiores lucros.
O segredo do sucesso empresarial é ter a segurança de que a prestação de serviços jurídico está sendo realizada de forma eficaz, preventiva e terá maiores chances de obter êxito.
A seguir verifica-se o mapa de programas e serviços para implantação do Compliance Jurídico:
Due Diligence: É realizada uma auditoria interna nos processos da empresa objetivando identificar suas características e localizar riscos e oportunidades do negócio. São analisados contratos, passivos judiciais, regimentos internos entre outros que vão subsidiar o diagnóstico legal da empresa.
Estratégias de Mitigação: Com base no diagnóstico será dado o aconselhamento legal. Caso não seja possível eliminar por completo os riscos identificados, necessário se faz ao menos minimizá-los. A empresa deve se adequar às normas de modo a compatibilizar seus interesses com as obrigações legais.
Envolvimento da liderança: Para o sucesso do programa é indispensável o comprometimento dos sócios, diretores e gerentes, tendo em vista que a base do programa é a liderança, pois são os líderes que incentivam os colaboradores.
Elaboração de políticas internas: A ética é a principal política a ser formalmente adotada pelos envolvidos, juntamente com a presteza, eficácia, agilidade nas tratativas com os clientes e colegas, de forma a solucionar conflitos internos e externos e tomar decisões assertivas.
Canais de comunicação: Na identificação e solução de conflitos é essencial implantar canais de comunicação para que os envolvidos no programa (empregados e líderes) possam se manifestarem com reclamações, informações sigilosas, sugestões, reivindicações, anseios, sendo-lhes garantido o anonimato. Interessante também seria disponibilizar um canal específico para os clientes.
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