Com a prevalência dos meios digitais dentro das empresas, no sentido de acompanhar a evolução da era digital nestes tempos modernos, os contratos vêm migrando para o meio eletrônico e, consequentemente, as assinaturas vêm deixando de ser físicas para ser eletrônicas e digitais. É o momento de substituir contratos físicos pela agilidade e economia dos… Continuar lendo MODIFICAÇÃO DOS CONTRATOS NESTA ERA DIGITAL – CONTRATOS ELETRÔNICOS E ASSINATURAS ELETRÔNICAS E DIGITAIS
Mês: julho 2021
MÉDICO TEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A CLÍNICA ONDE FAZ ATENDIMENTOS?
Um médico entrou com processo trabalhista contra a clínica na qual fazia atendimentos, em Santa Catarina, requerendo o vínculo empregatício. Todavia o TST entendeu não haver o vínculo pleiteado. O médico afirmou no processo que era subordinado à clínica, que não possuía autonomia de um prestador de serviço autônomo, e que era obrigado a obedecer… Continuar lendo MÉDICO TEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A CLÍNICA ONDE FAZ ATENDIMENTOS?
TERCEIRA TURMA AFASTA DECADÊNCIA DE DEZ ANOS EM AÇÃO PARA ABATIMENTO DO PREÇO DE IMÓVEL MENOR QUE O CONTRATADO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual um comprador de imóvel buscava o reconhecimento do prazo decadencial de dez anos para ajuizar pedido de abatimento proporcional do preço, após ter constatado que a sua vaga de garagem era menor do que aquela informada no contrato. Para… Continuar lendo TERCEIRA TURMA AFASTA DECADÊNCIA DE DEZ ANOS EM AÇÃO PARA ABATIMENTO DO PREÇO DE IMÓVEL MENOR QUE O CONTRATADO