As empresas mais promissoras do Brasil possuem Departamento Jurídico Terceirizado. A sua empresa, pelo fato do Brasil ser um país instável e inseguro, vive em risco financeiro, por não possuir um departamento jurídico especialista para dar-lhe o suporte que precisa. Tenho percebido nestes anos de experiência prestando consultoria, que muitos empresários têm incorrido em diversas… Continuar lendo SUA EMPRESA TEM DEPARTAMENTO JURÍDICO?
QUAIS SÃO AS VANTAGENS DE IMPLANTAR UM PROJETO DE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL?
A Implantação de qualquer projeto pela equipe Ciatos é precedida da realização do Diagnóstico, o qual são levantados, através de uma reunião preliminar, as peculiaridades do cliente e, principalmente, apresentadas as vantagens da implantação. A implantação de qualquer Projeto pelo Grupo Ciatos deve ter objetivo delineado e resultado vantajoso para o Cliente, o qual são… Continuar lendo QUAIS SÃO AS VANTAGENS DE IMPLANTAR UM PROJETO DE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL?
QUAL REGIME DE TRIBUTAÇÃO É MENOS ONEROSO PARA CLÍNICAS MÉDICAS?
As pequenas e médias clínicas médicas no Brasil pagam muitos tributos, diminuindo, com isto, o lucro. Você possui uma clínica médica e precisa saber qual é a forma de pagar menos tributos e aumentar os lucros? Você é médico autônomo e paga muitos impostos? A questão tributária no Brasil deve ser planejada como qualquer outra… Continuar lendo QUAL REGIME DE TRIBUTAÇÃO É MENOS ONEROSO PARA CLÍNICAS MÉDICAS?
QUAL É A PRINCIPAL CARACTERÍSTICA DO EMPREENDEDOR DE SUCESSO?
O princípio basilar do empreendedor de sucesso, que considero o mais importante, é ter um propósito de vida empreendedora, ou seja, ter um objetivo a ser alcançado. Definido o propósito empreendedor, tenho para mim que ele precisa ser, constantemente, visualizado, envolvendo emoção e sentimento de alegria como que se este propósito já tivesse ocorrido. Aconselho… Continuar lendo QUAL É A PRINCIPAL CARACTERÍSTICA DO EMPREENDEDOR DE SUCESSO?
SUA EMPRESA POSSUI DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E QUER RESOLVÊ-LOS?
A vida dos empresários no Brasil está se tornando cada vez mais difícil, pois há excessos de tributos, altas taxas de juros bancários, problemas trabalhistas, inadimplência de clientes, concorrência acirrada, dentre outros fatores que podem acarretar a “falência” da empresa e dos seus sócios. O ano de 2020 iniciou e, com ele, as expectativas de… Continuar lendo SUA EMPRESA POSSUI DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E QUER RESOLVÊ-LOS?
SEGURO DE VEÍCULOS EM CASO DE SINISTRO CAUSADO POR FENÔMENOS NATURAIS
Em época de chuva, os veículos ficam expostos ao tempo e fatores naturais como, por exemplo, chuva de granizo, inundação, quedas de árvores ocasionadas pela chuva, dentre outros que, além de não serem plenamente evitáveis, tendem a fazer parte do cotidiano do consumidor. Nesse momento surgem questionamentos quanto à proteção securitária dos veículos, uma vez… Continuar lendo SEGURO DE VEÍCULOS EM CASO DE SINISTRO CAUSADO POR FENÔMENOS NATURAIS
DÉBITOS CONDOMINIAIS E PENHORA DE BEM IMÓVEL
Conforme o informativo 660 do STJ, o proprietário de imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado em ação de cobrança ajuizada em face de locatário. Ressalta-se que tal caso aplica-se mesmo se o processo estiver em fase de cumprimento de sentença, do qual o proprietário não figurou no polo passivo. Vejamos:… Continuar lendo DÉBITOS CONDOMINIAIS E PENHORA DE BEM IMÓVEL
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA DEVE CORRER DE FORMA AUTÔNOMA EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE EXECUÇÃO?
Inicialmente, importante ressaltar que o processo de insolvência civil é autônomo, de característica declaratória-constitutiva, e busca um estado jurídico para o devedor, não podendo ser confundido com a ação de execução, na qual a existência de bens é pressuposto para o desenvolvimento do processo. De acordo com entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de… Continuar lendo PROCESSO DE INSOLVÊNCIA DEVE CORRER DE FORMA AUTÔNOMA EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE EXECUÇÃO?
JUSTIÇA GRATUITA EM AÇÃO RESCISÓRIA NO ÂMBITO DO PROCESSO DO TRABALHO
O trânsito em julgado de uma decisão judicial torna referida decisão imutável, em regra, prezando pela segurança jurídica, uma vez que as partes litigantes tiveram a oportunidade de se defenderem em diversas etapas do processo, e o provimento judicial foi deferido com base em provas produzidas no trâmite processual, não podendo mais ser modificado. Todavia… Continuar lendo JUSTIÇA GRATUITA EM AÇÃO RESCISÓRIA NO ÂMBITO DO PROCESSO DO TRABALHO
RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA PAGOS A MAIOR NÃO GERA PAGAMENTO DE JUROS PELA SELIC
De acordo com informativo 957 do STF, não há pagamento de juros, pela SELIC, quando se verifica que a soma dos recolhimentos por estimativa realizados ao longo do ano é maior do que o valor devido. Vejamos: Não viola a isonomia a ausência de previsão do pagamento de juros, pela taxa referencial do Sistema Especial… Continuar lendo RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA PAGOS A MAIOR NÃO GERA PAGAMENTO DE JUROS PELA SELIC