EXISTE A ESTABILIDADE GESTANTE APÓS ABORTO ESPONTÂNEO?

Pregnant businesswoman working on a laptop

A estabilidade da gestante é direito constitucionalmente previsto, que assegura à trabalhadora a estabilidade de 5 meses após o parto. A garantia provisória de emprego não faz ressalva ao natimorto. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho já entendeu neste sentido, ao garantir a estabilidade a uma auxiliar de limpeza que sofreu um aborto… Continuar lendo EXISTE A ESTABILIDADE GESTANTE APÓS ABORTO ESPONTÂNEO?