Uma dúvida cotidiana dos empresários é: Como pagar menos impostos legalmente?
O Brasil é um país de alta carga tributária e de legislação fiscal complexa.
Outra dúvida que ouço muito das microempresas e empresas de pequeno porte é: Como pagar menos impostos no Simples Nacional?
A redução da carga tributária das empresas, mesmo as optantes pelo Simples Nacional, é sím possível, porém, para reduzir a carga tributaria das empresas é necessário a implantação de um serviço que denomina-se: Planejamento Tributário.
Além disso, cabe informar que muitas empresas, por erro contábeis e falta de conhecimento das contabilidades, pagam tributos indevidamente.
Portanto, economizar na contratação de serviços contábeis se torna “caro” quando esta economia se reverte em maior pagamento de tributos, bem como risco de autuações fiscais e multas.
O Simples Nacional, por ser um regime tributário com tratamento diferenciado e favorecido, deveria acarretar carga tributária menor, porém, nem sempre isto ocorre.
O conceito de planejamento tributário, envolve:
- Pensar
- Analisar
- Concluir
- Implementar
- Encontrar o Resultado.
A reduçao de impostos para empresas do Simples Nacional consubstancia-se não só na busca de redução da carga tributária, mas também em:
- Análise e planejamento de débitos tributários
- Análise e implementação de regimes especiais
- Escolha do regime de tributação adequado e menos oneroso
- Compra e créditos de ICMS
- Compra de precatórios
- Parcelamentos de Débitos
A opção pelo Simples Nacional nem sempre acarreta menor pagamento de impostos e contribuições.
A vabilidade financeira da opção pelo Simples Nacional deverá se submeter a uma pré-análise, para apurar qual dos três regimes de tributação previstos, melhor se insere a atividade da empresa, objetivando, assim, reduzir sua carga tributária.
Neste propósito inicial, a consultoria tributária deve, para chegar a esta conclusão, levantar informações básicas da empresa, colhendo informações como:
- faturamento
- custos diretos
- despesas operacionais
- custo mão de obra
- despesas e receitas não operacionais
- lucratividade
Com base na análise destas informações, verificar qual o regime de tributação acarreta menor pagamento de impostos e contribuições.
A análise básica a ser feita deverá responder aos seguintes questionamentos:
- A empresa possui os requisitos para optar pelo Simples Nacional?
- Se positivo, qual a carga tributária incorreria se a empresa fosse optante pelo Simples Nacional?
- Qual é a lucratividade da empresa?
- Quais são as despesas aptas a gerar crédito de PIS e Cofins?
- Quais despesas podem ser abatidas para fins de IR e CSL?
- Qual o segmento e a atipicidade tributária daquele segmento?
- A empresa se enquadra na desoneração da folha?
Em contrapartida, deve-se verificar em qual a carga tributária incorreria a empresa, se optasse pelo recolhimento do imposto de renda pelo lucro presumido e, por fim, em qual a carga tributária incorreria se optasse pelo recolhimento do imposto de renda pelo lucro real.
Finalizada a análise básica, inicia-se a análise complexa.
Através de análise mais complexa, sem limitar o tema, informações tais como as relacionadas abaixo devem ser verificadas. Vejamos:
- A empresa possui benefício fiscais junto ao Ente Estadual, caso seja comércio ou indústria?
- O produto comercializado esta sujeito a substituição tributária?
- O produto comercializado esta sujeito a PIS e Cofins monofásico?
- Qual é a alíquota dos imposto sobre serviço – ISSQN que esta sujeita perante o Município? Qual é o valor da folha de salário?
- A empresa optou pelo regime de desoneração da folha? O objeto social desta se enquadra na desoneração da folha?
- É vantajoso, por ser facultativo, optar pela desoneração da folha?
Respondidos os questionamentos acima mencionados e encontrando-se um percentual de carga tributária menor que aquele em que incorre a empresa optante pelo Simples Nacional, conclui-se que o planejamento tributário é viável e acarretará benefícios em favor da empresa e de seus sócios.
Vantagens do planejamento tributário para Simples Nacional
O planejamento tributário para empresas optantes pelo Simples Nacional, implantado com base nas normas tributárias, com vistas na segurança jurídica, é importante, uma vez que acarretará em:
- Minoração na carga tributária;
- Aumento da lucratividade;
- Maior capacidade de concorrência da empresa, pois poderá reduzir preço para seu cliente;
- Melhor qualidade de vida dos sócios;
- Maior segurança da empresa, pois com o planejamento tributário, obrigatoriamente, será realizada uma análise tributária da empresa para rever eventuais erros que podem acarretar em passivo tributário.
A equipe do Grupo Ciatos, composta por advogados tributaristas, contadores e administradores, coloca-se inteiramente à disposição dos clientes para esclarecer qualquer dúvida sobre Planejamento Tributário para empresas no Simples Nacional, bem como para tratar da melhor estratégia tributária para sua empresa.
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