Nos artigos anteriores foram apresentados o “porquê” e o “como” da Ciatos Jurídico, ou seja, a sua razão de existir, o seu propósito e como a equipe ciatos faz para cumprir o seu propósito. Para quem não leu os artigos anteriores, o propósito da Ciatos Jurídico é assessorar, juridicamente, pequenas e médias empresas, visando identificar… Continuar lendo QUAIS SÃO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CIATOS JURÍDICO?
Tag: Ciatos Jurídico
COMO A CIATOS JURÍDICO CUMPRE SEU PROPÓSITO?
No artigo anterior foi apresentado o “porquê” da Ciatos Jurídico, ou seja, a sua razão de existir, o seu propósito. O propósito da Ciatos Jurídico, para quem não leu o artigo, é assessorar, juridicamente, pequenas e médias empresas, visando identificar a real necessidade do cliente e, a partir disto, apresentar, dentre as alternativas possíveis e… Continuar lendo COMO A CIATOS JURÍDICO CUMPRE SEU PROPÓSITO?
O QUE O GRUPO CIATOS FAZ PARA OS CLIENTES?
Nos artigos anteriores abordei um pouco sobre o propósito do Grupo Ciatos e sobre como ele cumpre o seu propósito. Neste artigo pretendo discorrer sobre o que o Grupo Ciatos faz para os clientes. Como mencionado nos artigos anteriores, o propósito de Grupo Ciatos é assessorar, de forma personalizada e unificada, pequenas e médias empresas… Continuar lendo O QUE O GRUPO CIATOS FAZ PARA OS CLIENTES?
QUER SER UM CONTADOR PARCEIRO CIATOS?
O Grupo Ciatos Reestruturações Empresariais é formado pelas empresas Ciatos Jurídico, Ciatos Contabilidade, Ciatos Consultoria, Ciatos Coworking e tem como propósito empreendedor oferecer, aos Clientes Ciatos, serviços especializados de: • Contabilidade • Consultoria P5E • Jurídico Empresarial • Recrutamento e Seleção • Coworking O Grupo Ciatos, nos anos de 2018 e 2019, na sua constante… Continuar lendo QUER SER UM CONTADOR PARCEIRO CIATOS?
QUER SE TORNAR UM FRANQUEADO CIATOS?
O Grupo Ciatos Reestruturações Empresariais é formado pelas empresas Ciatos Jurídico, Ciatos Contabilidade, Ciatos Consultoria, Ciatos Coworking e tem como propósito empreendedor oferecer, aos Clientes Ciatos, serviços especializados de: • Contabilidade • Consultoria P5E • Jurídico Empresarial • Recrutamento e Seleção • Coworking O Grupo Ciatos, nos anos de 2018 e 2019, na sua constante… Continuar lendo QUER SE TORNAR UM FRANQUEADO CIATOS?
COMPLIANCE JURÍDICO DO GRUPO CIATOS
O Grupo Ciatos entende ser primordial a atualização e aperfeiçoamento constante das principais práticas jurídicas do mercado, em âmbito nacional e internacional, e a aplicação de tais práticas aos diversos ramos de negócios dos seus clientes. Este trabalho é materializado através do Ciatos Jurídico, com equipe capacitada de advogados pós-graduados, para atendimento em todas as… Continuar lendo COMPLIANCE JURÍDICO DO GRUPO CIATOS
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA DEVE CORRER DE FORMA AUTÔNOMA EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE EXECUÇÃO?
Inicialmente, importante ressaltar que o processo de insolvência civil é autônomo, de característica declaratória-constitutiva, e busca um estado jurídico para o devedor, não podendo ser confundido com a ação de execução, na qual a existência de bens é pressuposto para o desenvolvimento do processo. De acordo com entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de… Continuar lendo PROCESSO DE INSOLVÊNCIA DEVE CORRER DE FORMA AUTÔNOMA EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE EXECUÇÃO?
EMPREGADO SEM HABILITAÇÃO TEM DIREITO À EQUIPARAÇÃO SALARIAL?
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no Recurso de Revista 1122-31.2013.5.04.0010, concedeu a auxiliar de radiologia, equiparação salarial com técnico em radiologia mesmo sem formação. Segundo a Relatora, Ministra Kátia Magalhães Arruda, o empregado submetido a desvio de função, mesmo que não tenha habilitação técnica para exercer a nova atividade, tem o direito de… Continuar lendo EMPREGADO SEM HABILITAÇÃO TEM DIREITO À EQUIPARAÇÃO SALARIAL?
REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO REINTEGRA DEVE RESPEITAR A ANTERIORIDADE NONAGESIMAL, SEGUNDO TRF1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Agravo de Instrumento nº 1018345-02.2018.4.01.0000, decidiu que a revogação de benefício fiscal, quando resulta em aumento indireto de tributos, deve respeitar o princípio da anterioridade nonagesimal — ou seja, o tributo só pode ser cobrado depois de 90 dias da data de publicação da lei. Com esse… Continuar lendo REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO REINTEGRA DEVE RESPEITAR A ANTERIORIDADE NONAGESIMAL, SEGUNDO TRF1
É VÁLIDA A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE TRANSFERE AO PROMITENTE-COMPRADOR A OBRIGAÇÃO DE PAGAR A COMISSÃO DE CORRETAGEM?
O Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da multiplicidade de ações/recursos de consumidores buscando a restituição do valor pago a título de comissão de corretagem, decidiu por afetar o tema. Assim, através do julgamento do Recurso Especial nº1.601.149/RS, cujo Relator foi o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Rel. Acd. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, a… Continuar lendo É VÁLIDA A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE TRANSFERE AO PROMITENTE-COMPRADOR A OBRIGAÇÃO DE PAGAR A COMISSÃO DE CORRETAGEM?