QUAL A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS?

O Brasil é um país de alta carga tributária e de legislação fiscal complexa.

Esta é uma frase comumente citada no meio empresarial pois, no Brasil, além dos empresários pagarem muitos tributos, o sistema fiscal e tributário é extremamente complexo.

Os empresários, diante desta complexidade tributária, questionam sobre:

Como posso reduzir a carga tributária da minha empresa?

A resposta a esta pergunta é: analisando, planejamento e implantando.

O que é Planejamento Tributário? Qual sua importância? Qual o resultado e o risco?

O conceito sintético de planejamento envolve:

  • Pensar
  • Analisar
  • Concluir
  • Implementar
  • Encontrar o Resultado.

O Planejamento Tributário consubstancia-se não só na busca de redução da carga tributária, mas também:

  1. Análise e planejamento de débitos tributários
  2. Análise e implementação de regimes especiais
  3. Escolha do regime de tributação adequado e menos oneroso
  4. Compra e créditos de ICMS
  5. Compra de precatórios
  6. Análise de erros contábeis

Então, respondendo a primeira pergunta, o Planejamento Tributário é uma prestação de serviço de coleta e tabulação de dados fiscais, contábeis e financeiros para, posteriormente, com base nestes dados, implementar estratégias cujo propósito principal é reduzir a carga tributária da empresa.

A legislação tributária brasileira estabelece três tipos de tributação para recolhimento de tributos:

  • Simples Nacional
  • Lucro Presumido
  • Lucro Real

Na elaboração do Planejamento Tributário, o Consultor deverá, antes de mais nada,  analisar previamente qual dos três regimes de tributação previstos melhor se insere a atividade da empresa, de modo a encontrar a menor carga tributária.

Na sequência, o Consultor deverá, com base nas informações tributárias e financeiras do Cliente, fazer a Análise Simples através da segmentação de receitas e da liquidez nas vendas.

Finalizada a análise básica, inicia-se a análise complexa.

Na Análise Complexa deverão ser verificadas algumas questões como por exemplo:

  1. Regimes Especiais
  2. ICMS por substituição tributária
  3. Difal e antecipação de ICMS
  4. PIS e Cofins monofásico
  5. ISSQN
  6. Folha de Pagamento Bruta
  7. A empresa optou pelo regime de desoneração da folha? O objeto social se enquadra na desoneração da folha?
  8. Importa ou exporta produtos/Serviços?

Finalizadas as análises prévias, simples e complexa, será diagnosticada a situação da empresa e as alternativas para redução da sua carga tributária, de forma legal e negocial.

Assim, respondendo sobre a importância do Planejamento Tributário, cabe ressaltar que a realização deste é importante pois, além de propor alternativas para redução da carga tributária da empresa, analisa eventuais erros cometidos pela contabilidade.

A respeito do resultado e risco cabe informar que o resultado é a minoração da carga tributária, com aumento de lucro e a redução de erros contábeis.

Por fim, a respeito do risco, cabe informar que se o Planejamento Tributário é realizado dentro das normas legais não haverá risco.

Diante de todo exposto, cabe concluir que a implantação do Planejamento Tributário é importante, gera indiremente o aumento dos lucros e, se realizada dentro da legalidade, não tem risco.

A equipe de Consultores do Grupo Ciatos formada por advogados tributaristas, contadores e administradores está apta aanalisar sua empresa e propor as melhores alternativa e estratégias para redução da carga tributária suportada pela sua empresa.

Quer conhecer um pouco mais sobre Planejamento Tributário?

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