Qual o regime de tributação gera menor carga tributária para as startups de tecnologia? Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real? Para responder esta questão, primeiramente, deve-se analisar se este segmento pode ser optante pelo Simples Nacional. Em caso positivo, qual anexo do Simples Nacional a startups será enquadrada? As startups de tecnologia envolvem os… Continuar lendo QUAL O MELHOR REGIME DE TRIBUTAÇÃO PARA AS STARTUPS DE CESSÃO DE TECNOLOGIA?
Categoria: Tributário
QUAIS SEGMENTOS QUE, MESMO OPTANDO PELO LUCRO REAL, PAGAM PIS E COFINS CUMULATIVOS?
No presente artigo serão abordados, sem esgotar o tema, os segmentos empresariais sujeitos as contribuições PIS e COFINS cumulativas, mesmo optando pelo recolhimento do imposto de renda pelo Lucro Real. Os contribuintes optantes pelo lucro presumido e arbitrado, estão sujeitos ao recolhimento das contribuições PIS e COFINS pelo regime cumulativo, ou seja, em regra 065%… Continuar lendo QUAIS SEGMENTOS QUE, MESMO OPTANDO PELO LUCRO REAL, PAGAM PIS E COFINS CUMULATIVOS?
MINAS GERAIS ALTERA ICMS NAS VENDAS REALIZADAS AOS FABRICANTES DE VEÍCULOS E SUA CADEIA DE FORNECIMENTO
No presente artigo serão abordadas as alterações promovidas pelo Decreto nº 47.460/18 do Estado de Minas Gerais, que alterou o Decreto nº 43.080/02 (Regulamento de ICMS de MG), com vigência a partir de 01 de setembro de 2018, no segmento de indústrias automobilistas e seus cadeia de fornecedores. A Parte 1 do Anexo IX do… Continuar lendo MINAS GERAIS ALTERA ICMS NAS VENDAS REALIZADAS AOS FABRICANTES DE VEÍCULOS E SUA CADEIA DE FORNECIMENTO
AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL TÊM QUE CUMPRIR QUAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS?
No dia 29 de agosto de 2018, publiquei artigo sobre as obrigações acessórias que as microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, deveriam cumprir. No presente artigo, em complemento ao artigo publicado naquela data, será discorrido sobre outras obrigações acessórias que deverão ser cumpridas pelo contribuinte que optar pelo Simples Nacional. Da… Continuar lendo AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL TÊM QUE CUMPRIR QUAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS?
QUAL O MELHOR REGIME DE TRIBUTAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL?
Qual o regime de tributação que acarreta menor carga tributária para o segmento de construção civil? Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real? Para responder esta questão, a primeira etapa a ser cumprida é fazer a segregação de receitas, de forma a verificar as receitas com e sem o uso de materiais pelo prestador. O… Continuar lendo QUAL O MELHOR REGIME DE TRIBUTAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL?
COMO DEVERÁ SER APURADO O SIMPLES NACIONAL DAS RECEITAS DECORRENTES DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL?
No presente artigo será abordada a metodologia de apuração do Simples Nacional para o segmento de construção civil, mais especificamente para tributação dos serviços constantes dos itens 7.02 e 7.05 da Lei Complementar nº 116/03. Os itens 7.02 e 7.05 da Lei Complementar nº 116/03 dispõe os seguintes serviços: 7.02 – Execução, por administração, empreitada… Continuar lendo COMO DEVERÁ SER APURADO O SIMPLES NACIONAL DAS RECEITAS DECORRENTES DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL?
BASE DE CÁLCULO DE IRPJ E CSLL NA REVENDA DE VEÍCULOS
No presente artigo será abordada a legalidade da interpretação conferida pela Fazenda Nacional ao artigo 5º da lei 9.716/98, nos termos da IN SRF n. 390/2004, segundo a qual as operações de compra e venda de veículos usados realizadas por suas associadas equivalem à consignação mercantil, de sorte que devem ser equiparadas, para fins de… Continuar lendo BASE DE CÁLCULO DE IRPJ E CSLL NA REVENDA DE VEÍCULOS
COMO DEVERÁ SER APURADO O SIMPLES NACIONAL NA VENDA DE VEÍCULOS EM CONSIGNAÇÃO?
No presente artigo será abordada a metodologia de apuração do Simples Nacional para o segmento de venda de veículos em consignação, as famosas revendas de veículos. A receita auferida em decorrência da venda de veículos em consignação podem ser tributadas pelos Simples Nacional de duas formas: MEDIANTE CONTRATO DE COMISSÃO previsto nos artigos 693 a… Continuar lendo COMO DEVERÁ SER APURADO O SIMPLES NACIONAL NA VENDA DE VEÍCULOS EM CONSIGNAÇÃO?
DA TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DE PIS E COFINS E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE ICMS NO SIMPLES NACIONAL
No presente artigo abordaremos a forma de contabilização das receitas decorrentes de vendas de mercadorias sujeitas a tributação por substituição tributária de ICMS e monofásica das contribuições PIS e COFINS. As microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, que procedam a importação, a industrialização ou a comercialização de produtos sujeitos à tributação… Continuar lendo DA TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DE PIS E COFINS E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE ICMS NO SIMPLES NACIONAL
COMO DEVERÁ SER REALIZADA A SEGREGAÇÃO DE RECEITAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL?
No presente artigo será abordada a forma que deverá ser segregada as receitas para fins de apuração dos Simples Nacional, bem como o enquadramento tributário de cada segmento. A Lei Complementar nº 123/06 institui o regime, diferenciado e favorecido, aplicado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados,… Continuar lendo COMO DEVERÁ SER REALIZADA A SEGREGAÇÃO DE RECEITAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL?