Conforme extensamente divulgado pela mídia e outros meios de comunicação, face o contexto no qual estamos vivendo, a fim de conter a propagação do COVID-19, o governo está impondo diversas restrições ao funcionamento das empresas e centros comerciais, determinado o isolamento social para evitar a propagação do vírus. Diante da necessidade de isolamento social, o… Continuar lendo QUAL A COMPETENCIA DOS MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESAS? QUAIS AS ATIVIDADES TIDAS COMO ESSENCIAIS ELENCADAS PELO DECRETO FEDERAL 10.282/2020?
Categoria: Jurídico
DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO X COVID-19
A crise do Coronavírus – COVI-19 está acarretando e vai causar um grande impacto na economia global e brasileira neste ano, refletindo a falência de diversas empresas. Alguns segmentos empresariais enfrentarão um período penoso em que se farão fundamentais tomadas de decisões difíceis, porém, necessárias. A equipe Ciatos reconhece que os negócios já começaram a… Continuar lendo DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO X COVID-19
QUAIS AS ALTERNATIVAS DA MINHA EMPRESA FRENTE AO LOCADOR DO IMÓVEL?
A disseminação do coronavírus vai causar um choque violento na economia brasileira neste ano, refletindo não só em graves problemas ao sistema de saúde como a falência de micro e pequenas empresas. Diante deste contexto de caos financeiro econômico que as empresas estão enfrentando, a equipe Ciatos se propôs a, constantemente, elaborar conteúdos que possam… Continuar lendo QUAIS AS ALTERNATIVAS DA MINHA EMPRESA FRENTE AO LOCADOR DO IMÓVEL?
NOTA DIÁRIA CIATOS – COVID-19
A disseminação do Coronavírus vai causar um grande impacto na economia global e brasileira neste ano, refletindo a combinação das medidas de distanciamento social e a incapacidade das autoridades de conterem o surto. Alguns segmentos empresariais enfrentarão um período penoso em que se farão fundamentais tomadas de decisões difíceis, porém, necessárias. A equipe Ciatos reconhece… Continuar lendo NOTA DIÁRIA CIATOS – COVID-19
DA INCONSTITUCIONALIDADE DE INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS SOBRE O SALÁRIO-CONTRIBUIÇÃO
Recentemente publiquei artigo discorrendo sobre a ilegalidade da cobrança de contribuições parafiscais acima do limite de 20 salários mínimos estabelecido no parágrafo único do art. 4º da Lei nº 6.950/81. No artigo de hoje, visando retratar tese que vem sendo aceita por alguns tribunais, pretendo abordar a inconstitucionalidade da incidência das contribuições de terceiros sobre… Continuar lendo DA INCONSTITUCIONALIDADE DE INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS SOBRE O SALÁRIO-CONTRIBUIÇÃO
NOVA LEI DAS FRANQUIAS
A nova Lei de Franquias nº 13.966/2019 foi sancionada em dezembro de 2019 e entrará em vigência a partir de 25/03/2020. Vamos apresentar no presente artigo algumas alterações relevantes na nova lei. A Relação empregatícia era bastante divergente no que tange à relação empregatícia do franqueador e franqueado, que poderiam ocasionar a aplicação do Código de… Continuar lendo NOVA LEI DAS FRANQUIAS
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS NOVOS DESAFIOS PARA AS EMPRESAS
A Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), possui como o objetivo o tratamento de dados pessoais que consiste em toda e qualquer operação realizada por organizações públicas e privadas que envolvam essas informações. Vejamos: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural… Continuar lendo LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS NOVOS DESAFIOS PARA AS EMPRESAS
DA INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE ANTECIPAÇÃO DE ICMS NAS COMPRAS DE MERCADORIAS POR EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
As pequenas e médias empresas no Brasil pagam muitos tributos, fazendo com que não haja lucro e, quando há lucro, é o mínimo para o empresário e sua família sobreviver. O pior de tudo isto é que as vezes ainda pagam tributos de forma inconstitucional, ou seja, indevidamente. Sua empresa é optante pelo Simples Nacional?… Continuar lendo DA INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE ANTECIPAÇÃO DE ICMS NAS COMPRAS DE MERCADORIAS POR EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
COMPLIANCE JURÍDICO DO GRUPO CIATOS
O Grupo Ciatos entende ser primordial a atualização e aperfeiçoamento constante das principais práticas jurídicas do mercado, em âmbito nacional e internacional, e a aplicação de tais práticas aos diversos ramos de negócios dos seus clientes. Este trabalho é materializado através do Ciatos Jurídico, com equipe capacitada de advogados pós-graduados, para atendimento em todas as… Continuar lendo COMPLIANCE JURÍDICO DO GRUPO CIATOS
PORQUE CONTRATAR OS SERVIÇOS JURÍDICOS DO GRUPO CIATOS?
A frase mais importante que escutei de um grande empresário foi: “assessoria jurídica especializada é coisa séria, que poucos dão atenção”. A verdade é que muitos empresários, por falta de orientação, contratam o amigo advogado ao invés do advogado especialista. Em decorrência disto, quando precisa chamar atenção do amigo, deixa de chamar. Certo é que… Continuar lendo PORQUE CONTRATAR OS SERVIÇOS JURÍDICOS DO GRUPO CIATOS?