Conforme extensamente divulgado pela mídia e outros meios de comunicação, face o contexto no qual estamos vivendo, a fim de conter a propagação do COVID-19, o governo está impondo diversas restrições ao funcionamento das empresas e centros comerciais, determinado o isolamento social para evitar a propagação do vírus. Diante da necessidade de isolamento social, o… Continuar lendo QUAL A COMPETENCIA DOS MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESAS? QUAIS AS ATIVIDADES TIDAS COMO ESSENCIAIS ELENCADAS PELO DECRETO FEDERAL 10.282/2020?
DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO X COVID-19
A crise do Coronavírus – COVI-19 está acarretando e vai causar um grande impacto na economia global e brasileira neste ano, refletindo a falência de diversas empresas. Alguns segmentos empresariais enfrentarão um período penoso em que se farão fundamentais tomadas de decisões difíceis, porém, necessárias. A equipe Ciatos reconhece que os negócios já começaram a… Continuar lendo DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO X COVID-19
QUAIS AS ALTERNATIVAS DA MINHA EMPRESA FRENTE AO LOCADOR DO IMÓVEL?
A disseminação do coronavírus vai causar um choque violento na economia brasileira neste ano, refletindo não só em graves problemas ao sistema de saúde como a falência de micro e pequenas empresas. Diante deste contexto de caos financeiro econômico que as empresas estão enfrentando, a equipe Ciatos se propôs a, constantemente, elaborar conteúdos que possam… Continuar lendo QUAIS AS ALTERNATIVAS DA MINHA EMPRESA FRENTE AO LOCADOR DO IMÓVEL?
NOTA DIÁRIA CIATOS – COVID-19
A disseminação do Coronavírus vai causar um grande impacto na economia global e brasileira neste ano, refletindo a combinação das medidas de distanciamento social e a incapacidade das autoridades de conterem o surto. Alguns segmentos empresariais enfrentarão um período penoso em que se farão fundamentais tomadas de decisões difíceis, porém, necessárias. A equipe Ciatos reconhece… Continuar lendo NOTA DIÁRIA CIATOS – COVID-19
MEDIDAS ECONÔMICAS PARA REDUÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
No presente artigo viemos abordar as principais medidas econômicas que devem ser observadas pelos nossos clientes e empresários em geral, diante dos impactos do novo coronavírus (COVID-19) no nosso país. Diante disto, passa-se a esclarecer alguns pontos de interesse para permitir a continuidade das operações empresariais. O que muda para sua empresa durante o período… Continuar lendo MEDIDAS ECONÔMICAS PARA REDUÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
É INCONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA DE ISSQN NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Sua empresa presta serviços? Sua Empresa paga ISSQN sobre o valor dos serviços? Sua empresa é optante pelo lucro presumido ou lucro real? Se a resposta for positiva, sua empresa poderá reduzir o valor a pagar a título de contribuições PIS e Cofins, bem como poderá requerer a restituição dos valores pagos nos últimos 5… Continuar lendo É INCONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA DE ISSQN NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
TRANSPORTADORAS DE CARGAS TÊM DIREITO A CREDITAREM ICMS NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS A ATIVO MOBILIZADO
Sua empresa é do segmento de transportes de cargas? Sua empresa é optante pelo lucro presumido ou lucro real? Sua empresa está sendo impedida, por lei estadual, de creditar-se de ICMS na aquisição de pneus, combustível, lubrificantes, peças e ativo mobilizado? Saiba que sua empresa tem crédito de ICMS a recuperar, pois a lei estadual… Continuar lendo TRANSPORTADORAS DE CARGAS TÊM DIREITO A CREDITAREM ICMS NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS A ATIVO MOBILIZADO
DA INCONSTITUCIONALIDADE DE INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS SOBRE O SALÁRIO-CONTRIBUIÇÃO
Recentemente publiquei artigo discorrendo sobre a ilegalidade da cobrança de contribuições parafiscais acima do limite de 20 salários mínimos estabelecido no parágrafo único do art. 4º da Lei nº 6.950/81. No artigo de hoje, visando retratar tese que vem sendo aceita por alguns tribunais, pretendo abordar a inconstitucionalidade da incidência das contribuições de terceiros sobre… Continuar lendo DA INCONSTITUCIONALIDADE DE INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS SOBRE O SALÁRIO-CONTRIBUIÇÃO
ILEGALIDADE NAS COBRANÇAS DE CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA “S”
Sua empresa possui folha de salário mensal superior a 20 salários mínimos? Sua empresa é optante pelo lucro presumido ou lucro real? Se a resposta for positiva, sua empresa poderá reduzir o valor a pagar a título de contribuições ao Sistema “S”, bem como poderá requerer a restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos.… Continuar lendo ILEGALIDADE NAS COBRANÇAS DE CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA “S”
QUAL O REGIME TRIBUTÁRIO DA SUA TRANSPORTADORA?
Sua empresa é do segmento de transporte de cargas ou você pretende empreender neste ramo? Se sua resposta for positiva, oriento, se quiser ter maior sucesso e lucros, dedique um tempo para conhecer sobre a tributação no transporte de cargas no Brasil. Se não tem tempo para estas questões ou se não quer aprender, então… Continuar lendo QUAL O REGIME TRIBUTÁRIO DA SUA TRANSPORTADORA?