A disseminação do coronavírus vai causar um choque violento na economia brasileira neste ano, refletindo não só em graves problemas ao sistema de saúde como a falência de micro e pequenas empresas. Diante deste contexto de caos financeiro econômico que as empresas estão enfrentando, a equipe Ciatos se propôs a, constantemente, elaborar conteúdos que possam… Continuar lendo QUAIS AS ALTERNATIVAS DA MINHA EMPRESA FRENTE AO LOCADOR DO IMÓVEL?
Autor: Dr. Diego Garcia
NOTA DIÁRIA CIATOS – COVID-19
A disseminação do Coronavírus vai causar um grande impacto na economia global e brasileira neste ano, refletindo a combinação das medidas de distanciamento social e a incapacidade das autoridades de conterem o surto. Alguns segmentos empresariais enfrentarão um período penoso em que se farão fundamentais tomadas de decisões difíceis, porém, necessárias. A equipe Ciatos reconhece… Continuar lendo NOTA DIÁRIA CIATOS – COVID-19
MEDIDAS ECONÔMICAS PARA REDUÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
No presente artigo viemos abordar as principais medidas econômicas que devem ser observadas pelos nossos clientes e empresários em geral, diante dos impactos do novo coronavírus (COVID-19) no nosso país. Diante disto, passa-se a esclarecer alguns pontos de interesse para permitir a continuidade das operações empresariais. O que muda para sua empresa durante o período… Continuar lendo MEDIDAS ECONÔMICAS PARA REDUÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
É INCONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA DE ISSQN NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Sua empresa presta serviços? Sua Empresa paga ISSQN sobre o valor dos serviços? Sua empresa é optante pelo lucro presumido ou lucro real? Se a resposta for positiva, sua empresa poderá reduzir o valor a pagar a título de contribuições PIS e Cofins, bem como poderá requerer a restituição dos valores pagos nos últimos 5… Continuar lendo É INCONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA DE ISSQN NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
TRANSPORTADORAS DE CARGAS TÊM DIREITO A CREDITAREM ICMS NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS A ATIVO MOBILIZADO
Sua empresa é do segmento de transportes de cargas? Sua empresa é optante pelo lucro presumido ou lucro real? Sua empresa está sendo impedida, por lei estadual, de creditar-se de ICMS na aquisição de pneus, combustível, lubrificantes, peças e ativo mobilizado? Saiba que sua empresa tem crédito de ICMS a recuperar, pois a lei estadual… Continuar lendo TRANSPORTADORAS DE CARGAS TÊM DIREITO A CREDITAREM ICMS NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS A ATIVO MOBILIZADO
DA INCONSTITUCIONALIDADE DE INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS SOBRE O SALÁRIO-CONTRIBUIÇÃO
Recentemente publiquei artigo discorrendo sobre a ilegalidade da cobrança de contribuições parafiscais acima do limite de 20 salários mínimos estabelecido no parágrafo único do art. 4º da Lei nº 6.950/81. No artigo de hoje, visando retratar tese que vem sendo aceita por alguns tribunais, pretendo abordar a inconstitucionalidade da incidência das contribuições de terceiros sobre… Continuar lendo DA INCONSTITUCIONALIDADE DE INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS SOBRE O SALÁRIO-CONTRIBUIÇÃO
ILEGALIDADE NAS COBRANÇAS DE CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA “S”
Sua empresa possui folha de salário mensal superior a 20 salários mínimos? Sua empresa é optante pelo lucro presumido ou lucro real? Se a resposta for positiva, sua empresa poderá reduzir o valor a pagar a título de contribuições ao Sistema “S”, bem como poderá requerer a restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos.… Continuar lendo ILEGALIDADE NAS COBRANÇAS DE CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA “S”
QUAL O REGIME TRIBUTÁRIO DA SUA TRANSPORTADORA?
Sua empresa é do segmento de transporte de cargas ou você pretende empreender neste ramo? Se sua resposta for positiva, oriento, se quiser ter maior sucesso e lucros, dedique um tempo para conhecer sobre a tributação no transporte de cargas no Brasil. Se não tem tempo para estas questões ou se não quer aprender, então… Continuar lendo QUAL O REGIME TRIBUTÁRIO DA SUA TRANSPORTADORA?
TRANSPORTADORAS DE CARGAS COM SEDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS TÊM BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE ICMS
Sua empresa é do segmento de transporte de cargas ou você pretende empreender neste ramo? Sua empresa está sediada ou tem filial no Estado de Minas Gerais? Seus tomadores de serviços estão sediados no Estado de Minas Gerais? Se sua resposta for positiva a estas perguntas, saiba que o Estado de Minas Gerais tem benefício… Continuar lendo TRANSPORTADORAS DE CARGAS COM SEDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS TÊM BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE ICMS
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
No presente artigo, pretendo, sem esgotar o tema, abordar as principais peculiaridades do transporte rodoviário de cargas no Brasil. O Transporte Rodoviário de Cargas – TRC realizado em vias públicas, no território nacional, por conta de terceiros e mediante remuneração, os mecanismos de sua operação e a responsabilidade do transportador são disciplinados pela Lei nº… Continuar lendo TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS